tem que saber dançar
já está todo mundo careca de saber que peitar os EUA não leva a lugar nenhum, e condena o país ao atraso. pena que o atual governo mandioca seja pródigo em desafiar Washington, por motivos que por várias vezes são fúteis. então, quanto surge algo concreto por meio de negociação, como no caso abaixo, eu até gosto de comemorar. então proponho um brinde, feito com suco de laranja brasileiro misturado com vodca norte-americana:
Brasil e EUA dão passo largo rumo à consolidação da Alca
Sul-americanos retiram queixa na OMC acerca de tarifa da Flórida sobre suco de laranja
Todd Benson
em São Paulo
O Brasil concordou na sexta-feira (28/05) em retirar uma queixa de 2 anos na Organização Mundial de Comércio (OMC) contra um imposto do Estado da Flórida sobre o suco de laranja importado do Brasil, encerrando uma antiga disputa comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, os dois maiores produtores de cítricos do mundo.
Em uma carta conjunta à OMC, os dois países disseram que negociaram uma “solução mutuamente satisfatória” à disputa, na qual o Brasil contestava um imposto da Flórida de US$ 40 para cada tonelada métrica de suco de laranja brasileiro importado. O Brasil impetrou a ação na entidade internacional de comércio em agosto de 2002.
Os produtores da Flórida há muito argumentavam que as sobretaxas eram necessárias porque os produtores brasileiros não precisavam atender normas de saúde e segurança tão rigorosas quanto às dos Estados Unidos, o que tornava a produção de suco mais barata no Brasil. O dinheiro do chamado imposto igualador foi usado para financiar campanhas publicitárias que promoviam o suco de laranja da Flórida.
Em sua queixa à OMC, o Brasil, o maior produtor de cítricos e exportador de suco de laranja concentrado congelado do mundo, acusou que a sobretaxa era discriminatória e protecionista. Os importadores de suco de laranja na Flórida também criticaram o imposto e o contestaram na Justiça.
Isto resultou em quase dois anos de conversas bilaterais entre representantes do governo e da indústria de ambos os países, que culminaram em uma votação pelo Legislativo da Flórida, em março, que emendou a sobretaxa sobre o suco de laranja.
Agora os importadores de suco só serão obrigados a pagar um terço da sobretaxa e poderão exigir que o dinheiro do tributo vá para o Departamento de Cítricos da Flórida, para financiar projetos de pesquisa em vez de campanhas publicitárias. O governador Jeb Bush sancionou as mudanças em 12 de maio.
“Nós estamos encerrando o caso na OMC porque não há necessidade dele agora”, disse Clodoaldo Hugueney, o subsecretário-geral de assuntos econômicos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, em uma entrevista por telefone de Brasília.
“Nós atingimos nossas metas por meio do diálogo, e estamos satisfeitos com o resultado”, disse ele, acrescentando que espera que o acordo de sexta-feira ajude a colocar um fim a anos de acusações amargas entre as indústrias de laranja dos países.
O acordo remove um obstáculo importante para os esforços de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas (Alca) até a data almejada de janeiro próximo. As tarifas sobre o suco de laranja da Flórida há muito atrapalhavam as negociações comerciais do hemisfério.
“Parece que boa vontade e bom senso estão prevalecendo, e isto deverá nos ajudar a avançar em uma agenda menos conflitante”, disse Adermerval Garcia, presidente da Abecitrus, a associação comercial que representa os exportadores de suco de laranja do Brasil.
Garcia, cujo grupo fez lobby junto ao governo brasileiro para contestar as sobretaxas da Flórida sobre o suco de laranja na OMC, disse que não espera que o acordo resulte em um aumento imediato nas exportações de suco para a Flórida, mas sim em um aumento de receita.
No ano passado, o Brasil exportou 1,1 milhão de toneladas de suco de laranja congelado, gerando US$ 1,3 bilhão em receita, segundo dados da indústria. Cerca de 70% de tais exportações foram para a Europa, enquanto apenas 15% foram destinadas aos Estados Unidos.
A decisão de retirar a queixa do suco de laranja ocorre apenas um mês após o Brasil ter obtido uma grande vitória na OMC na questão dos subsídios americanos ao algodão. A decisão preliminar, que deverá ser mantida em junho, foi a primeira contestação bem-sucedida dos subsídios agrícolas domésticos de um país rico.
tradução: George El Khouri Andolfato
